Nuno Artur Silva parece saber bem o que não quer na internet, mas é visível que não sabe tão bem o que quer. Felizmente, diria eu, a avaliar pela leitura das entrelinhas e pelo que já está legislado sobre “selos de qualidade”.
Numa sessão em linha comemorativa dos 200 anos da .lei de imprensa, o secretário de Estado dos media afirmou que não se pode “deixar o horizonte das redes sociais sem nenhum tipo de regulação”, mas que esta deve evitar abrir caminho “a qualquer forma arbitrária” de definição de verdade. Isto é, nem assim… nem assado.
Este dilema esteve presente noutras alternativas mentais, oscilando entre a defesa daquilo a que alguns chamam “o fim da rebaldaria” nas redes sociais e a antecâmara do que se adivinha ser uma pulsão censória administrativa. (João Alferes Gonçalves)

Nuno Artur Silva parece tentado a resolver a quadratura do círculo quando, por um lado, afirma que “temos que responsabilizar as plataformas” onde estão as redes sociais e, por outro, diz que “não podemos deixar às plataformas serem elas a decidir o que pode ou não pode ser publicado nessas próprias plataformas”. [ver aqui notícia da Lusa sobre a sessão]

O dilema recorrente volta a estar presente na ideia de que “não deve ser dado poder a nenhumas entidades que venham de forma arbitrária definir o que é que é ou não é verdadeiro, mas também não podemos deixar o horizonte das redes sociais sem nenhum tipo de regulação”. Nem assim nem assado.

O secretário de Estado não aponta nenhum caminho para o tipo de regulação que preconiza, logo, não é possível termos uma ideia de como antevê a resolução do problema.

Se me é permitida uma sugestão, Nuno Artur Silva deverá equacionar o problema de maneira global, integrando as redes sociais na legislação aplicável a todos os media, qualquer que seja a plataforma usada.

A demonização das redes sociais é parte da estratégia de quem teme o exercício da liberdade de expressão e receia a democratização da informação proporcionada pela internet.

Se queremos falar de mentiras e desinformação, é melhor começar pelos jornais e pelas televisões, agentes muito mais perigosos de manipulação e propaganda.

Por exemplo, quando o “Diário de Notícias” repete insistentemente, em notícia sobre Cuba, que as manifestações em mais de 30 cidades de Cuba, Espanha e Estados Unidos, no mesmo dia e à mesma hora, foram «manifestações espontâneas» estamos perante o quê?

Quando o ex-ministro e ex-dirigente do CDS Paulo Portas e o pivô da TVI que o acolita deixam tenebrosamente no ar a sugestão de uma guerra como consequência possível do acordo entre a Alemanha e a Rússia sobre o gasoduto Nord Stream 2 estamos perante o quê?

Não deveria ser necessário, mas a experiência diz-me que é conveniente chamar a atenção para o facto de estar a referir-me exclusivamente a rigor jornalístico.

Nuno Artur Silva anunciou que que haverá um “conjunto de conteúdos” disponível “em todas as escolas a partir de setembro”, no âmbito do combate à desinformação. Aguardo com curiosidade.

João Alferes Gonçalves

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