O alerta da distribuidora de jornais e revistas a nível nacional tem mais de um ano, mas o Governo continua a ignorar o problema: com a quebra de mercado e o aumento de custos (salários e combustível) “não é possível levar as publicações a todo o País”, lamenta Paulo Proença, administrador da Vasp.

Este facto levou a empresa a decidir aplicar uma taxa de 1,5 euros (de segunda a sábado) e de um euro (aos domingos) aos pontos de venda, como forma de comparticipação nos custos de distribuição. A taxa será aplicada a partir de 4 de julho.

“Aquilo que fazemos é um serviço público e um direito constitucionalmente consagrado, o direito à informação. Mas, sem apoios, não temos alternativas senão a de encontrar formas de partilhar esses custos, se quisermos que as publicações cheguem sobretudo ao Interior”, diz Paulo Proença, que considera que “era de esperar” a reação negativa de alguns postos de venda à ‘taxa Vasp’.

“O Ministério da Economia empurra o problema para o Ministério da Cultura e o da Cultura empurra para a Economia. A verdade é que não tem havido o mínimo interesse em resolver o problema. Nem os próprios partidos parlamentares, a cujos grupos fizemos chegar as nossas preocupações, parecem interessados em procurar encontrar uma solução”, acrescenta o administrador da Vasp.

Face à “total ausência de resposta e interesse do Executivo, fomos obrigados a seguir o modelo de outros países, única forma de levar os jornais e revistas a todo o território, partilhando os custos da distribuição”, reforça Paulo Proença, dando como exemplo a Inglaterra, onde é cobrada uma taxa de 40 euros por semana aos vendedores.

“No nosso caso são 10 euros. É uma ajuda, um esforço conjunto, embora os custos médios de entrega sejam muito superiores, nomeadamente no Interior, que é altamente deficitário.”

Para Paulo Proença, a questão é simples: “Ou o Governo quer que os jornais e revistas cheguem a todo o lado e que todos os portugueses tenham direito à informação, ou não quer. Até agora não vimos nenhum sinal de querer.”

O número de postos de venda tem vindo a cair nos últimos anos. São, atualmente, 6056, quando há dez anos eram 8575, ou seja, existem atualmente menos 2519 pontos de venda.

Pedido de ajuda foi há mais de um ano

Em março de 2020, a Vasp denunciou a grave crise no setor da distribuição de jornais e revistas e pediu “medidas compensatórias urgentes” ao Governo. Nuno Artur Silva, secretário de Estado com a pasta dos Media, ficou de dar uma resposta ao problema em janeiro, mas ainda não foi conhecida. O CM contactou esta terça-feira o Ministério da Cultura, que nada adiantou: “O Governo (nas diferentes áreas governativas envolvidas) está a acompanhar de perto este assunto.”

Costa e Siza atiram para Cultura

O CM contactou o gabinete do primeiro-ministro e o Ministério da Economia para perceber se existia intenção de avançar com a criação de apoios à distribuição de jornais e revistas, bem como com um comentário ao cenário de um País que se arrisca a viver sem informação em papel . Tanto a assessoria de António Costa como de Pedro Siza Vieira optaram por não comentar o assunto, dizendo que as decisões sobre esta matéria cabem apenas ao Ministério da Cultura.

Partidos políticos prometem agir

Os partidos com representação parlamentar, da esquerda à direita, admitem avançar com propostas para resolver a questão dos custos de distribuição de jornais e revistas. Segundo os deputados das forças políticas ouvidas pelo CM, o primeiro passo é conhecer a fundo esta realidade, permitindo depois avançar para soluções.

Os parlamentares mostram-se sobretudo preocupados com as barreiras no acesso à informação em territórios do Interior, onde as publicações ainda são o principal meio de obter notícias em muitas localidades.

Esta é uma preocupação diferente da manifestada pelo Governo, que pode deixar sem jornais e revistas muitas zonas do País.

(“Correio da Manhã” – 2 junho 2021)

 Imprima esta página